Blog

Artigos e análises jurídicas

Direito Imobiliário, incorporação, loteamento e planejamento patrimonial — na prática, para quem decide.

Topo de um edifício residencial em estrutura de concreto, com duas gruas, contra o céu azul

Incorporação e loteamento

Patrimônio de afetação: a SPE afetada não entra em recuperação judicial

O STJ fechou a última porta: a SPE de incorporação com patrimônio de afetação não se sujeita à recuperação judicial — nem quanto às dívidas que não nasceram da obra. Afetar deixou de ser só proteção; é renúncia a um caminho de crise.

Ler artigo →
Vista aérea de um loteamento com lotes demarcados

Loteamento

Taxa de fruição em lote vazio: quando o loteador pode cobrar segundo o STJ

Entenda a decisão do STJ que garante ao loteador o direito à taxa de fruição mesmo em lote não edificado, e como blindar isso no contrato.

Ler artigo →
Dois profissionais assinando um contrato sobre a mesa

Incorporação e loteamento

Distrato na incorporação: quando a retenção de 50% é válida segundo o STJ

Entenda quando o STJ valida a retenção de até 50% em distratos com patrimônio de afetação e como estruturar contratos seguros para a incorporadora.

Ler artigo →