Loteamento
Taxa de fruição em lote vazio: quando o loteador pode cobrar segundo o STJ
Entenda a decisão do STJ que garante ao loteador o direito à taxa de fruição mesmo em lote não edificado, e como blindar isso no contrato.
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Direito Imobiliário, incorporação, loteamento e planejamento patrimonial — na prática, para quem decide.
Loteamento
Entenda a decisão do STJ que garante ao loteador o direito à taxa de fruição mesmo em lote não edificado, e como blindar isso no contrato.
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Incorporação e loteamento
Entenda quando o STJ valida a retenção de até 50% em distratos com patrimônio de afetação e como estruturar contratos seguros para a incorporadora.
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